Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço regulam o uso do site e a realização de compras na loja online Capyva. Ao acessar o site ou efetuar um pedido, você declara que leu, entendeu e concorda com estes termos.
1. Aceitação dos termos
Ao utilizar o site, criar uma conta ou realizar uma compra, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço e todas as políticas complementares, como a Política de Privacidade, Política de Frete, Política de Troca e Devolução e Política de Pagamento.
Se você não concordar com qualquer condição, não deve utilizar o site nem realizar compras.
2. Cadastro e responsabilidade pelas informações
Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta ou informar dados pessoais. Você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Manter seus dados de acesso em sigilo;
- Notificar a Capyva em caso de uso não autorizado da sua conta.
A Capyva não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros.
3. Pedidos, preços e pagamentos
- Os pedidos são processados após a confirmação do pagamento.
- Todos os preços são exibidos em reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
- Em caso de erro evidente de preço ou informação, a Capyva poderá cancelar o pedido e entrar em contato para informar o ocorrido.
- As formas de pagamento disponíveis e as condições de parcelamento estão descritas na Política de Pagamento e na página de checkout.
4. Envios e entregas
- Os envios são realizados a partir de São Paulo para todo o Brasil, conforme modalidades de frete disponíveis no momento da compra.
- Os prazos de entrega são estimados e podem variar de acordo com a região e a transportadora.
- As regras detalhadas sobre frete, prazos, atrasos e devoluções por endereço incorreto estão descritas na Política de Frete.
5. Trocas e devoluções
- A Capyva segue o Código de Defesa do Consumidor e oferece condições para trocas e devoluções em casos de arrependimento, defeito ou avaria.
- Os prazos, condições dos produtos e procedimentos estão descritas na Política de Troca e Devolução, que faz parte integrante destes Termos.
6. Alterações no site, produtos e condições
A Capyva poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio:
- Alterar, suspender ou descontinuar produtos, preços, promoções e condições comerciais;
- Atualizar o conteúdo do site, incluindo descrições, imagens e informações gerais;
- Modificar estes Termos de Serviço e demais políticas.
Recomendamos que você consulte periodicamente esta página para verificar eventuais alterações.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Capyva não se responsabiliza por:
- Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
- Problemas causados por fatores externos, como falhas de internet, sistemas de terceiros ou força maior.
Nada nestes Termos exclui ou limita direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
8. Foro e legislação aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Data da última atualização
Estes Termos de Serviço foram atualizados pela última vez em: 20/05/2024.